Transformamos desafios tecnológicos em projetos de inovação

O CCSL-IFRN atua há mais de uma década no desenvolvimento de soluções em software, inteligência artificial, sistemas embarcados, IoT, observabilidade, monitoramento ambiental e tecnologias espaciais. Trabalhamos com empresas, órgãos públicos, universidades e parceiros nacionais e internacionais para transformar demandas em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

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Como funciona

O CCSL conduz o processo completo — da primeira conversa até a entrega. Você não precisa conhecer instrumentos jurídicos: orientamos cada etapa.
Ideia
IdeiaPonto de partida
Ideia
ContatoInicial
Ideia
ReuniãoDescoberta
Ideia
LevantamentoDemanda
Ideia
PropostaTécnica
Ideia
ModalidadeInstrumento
Ideia
FormalizaçãoContrato
Ideia
ExecuçãoProjeto
Ideia
EntregasResultados

Quem pode contratar

Um processo ágil, estruturado e com respaldo institucional

Empresas Privadas
Empresas Privadas
Desenvolvimento tecnológico com respaldo científico e institucional, da prototipagem à solução em produção.
Software IA Automação PD&I
Empresas Privadas
Órgãos Públicos
Plataformas digitais, monitoramento, capacitações e transformação digital com segurança jurídica para o setor público.
GovTech Sistemas Capacitação
Empresas Privadas
Universidades e ICTs
Cooperação científica, laboratórios compartilhados e projetos colaborativos com produção acadêmica conjunta.
Pesquisa Cooperação Publicações
Empresas Privadas
Organizações Internacionais
Projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico com parceiros internacionais em áreas de impacto global.
Internacional Inovação Impacto

Nosso Processo

CCSL segue um processo ágil, estruturado e com respaldo institucional

Entendimento da Demanda
Reunião inicial para compreender em profundidade o contexto da demanda. Nesta etapa, escutamos antes de propor.
  • Problema ou oportunidade que deseja resolver
  • Objetivos e métricas de sucesso esperadas
  • Prazo e urgência do projeto
  • Orçamento disponível ou a ser definido
  • Contexto institucional e partes envolvidas
Análise Técnica
Nossa equipe avalia a demanda internamente antes de qualquer proposta formal.
  • Viabilidade técnica e tecnologias aplicáveis
  • Composição ideal da equipe técnica
  • Identificação de riscos e estratégias de mitigação
  • Potencial inovador e elegibilidade para PD&I
Estruturação da Solução
Com a análise técnica concluída, estruturamos a solução que será proposta.
  • Escopo e limites do projeto
  • Entregas e marcos de acompanhamento
  • Cronograma macro de execução
  • Recursos humanos e de infraestrutura
Proposta de Projeto
Proposta técnica e institucional completa, apresentada e discutida com você antes de qualquer assinatura.
  • Escopo técnico detalhado
  • Cronograma de entregas com milestones
  • Orçamento estimado e investimento
  • Equipe, responsabilidades e indicadores de resultado
Definição da Modalidade
Com base no perfil do parceiro e nas características do projeto, definimos o instrumento contratual mais adequado.
  • Análise do perfil jurídico do parceiro
  • Natureza financeira do projeto
  • Compatibilidade com exigências legais e normativas
  • Definição entre: Fundação de Apoio, TED, Convênio, ACT
✓ O CCSL-IFRN conduz esta etapa integralmente
Formalização
Tramitação e assinatura do instrumento jurídico. O CCSL acompanha o processo completo.
  • Elaboração e revisão dos documentos jurídicos
  • Tramitação junto às instâncias competentes
  • Assinatura pelas partes
  • Publicação quando exigida por lei
Execução
Com o projeto formalizado, iniciamos com metodologia ágil e total transparência.
  • Time técnico dedicado ao projeto
  • Entregas incrementais e validadas
  • Reuniões periódicas de acompanhamento
  • Relatórios de progresso e prestação de contas
✓ Do desenvolvimento à entrega documentada
Reunião inicial: problema, objetivos, prazo, orçamento e contexto institucional.
  • Problema e oportunidade
  • Objetivos e métricas
  • Prazo e urgência
  • Orçamento disponível
Avaliação interna: viabilidade, tecnologias, equipe, riscos e potencial inovador.
  • Viabilidade técnica
  • Tecnologias aplicáveis
  • Equipe ideal
  • Riscos e mitigações
Escopo, entregas, cronograma e recursos necessários.
  • Escopo e limites
  • Marcos e entregas
  • Cronograma macro
Proposta completa apresentada antes de qualquer assinatura.
  • Escopo técnico
  • Cronograma e milestones
  • Orçamento e investimento
O CCSL-IFRN orienta a escolha. Você não precisa saber antecipadamente.
  • Análise do perfil jurídico
  • Fundação, TED, Convênio ou ACT
Tramitação e assinatura. O CCSL acompanha tudo.
  • Elaboração dos documentos
  • Tramitação institucional
  • Assinatura pelas partes
Desenvolvimento ágil com transparência total.
  • Time técnico dedicado
  • Entregas incrementais
  • Acompanhamento periódico

Como a parceria pode ser formalizada

Instrumentos jurídicos institucionais que garantem segurança, transparência e agilidade para cooperação em PD&I.

APPDI

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

Modalidade para projetos de PD&I com execução financeira estruturada — bolsas, contratações, aquisições e desenvolvimento tecnológico com gestão dedicada.

Entender esta modalidade ▾
Fluxo típico
Reunião inicial e elaboração da proposta
Aprovações nas instâncias institucionais do IFRN
Análise jurídica, assinaturas e publicação no DOU
Execução com gestão da Fundação de Apoio
Casos típicosEmpresas privadas, projetos com fomento externo, desenvolvimento tecnológico e PD&I de longa duração.

TED

Para órgãos públicos federais

Termo de Execução Descentralizada — instrumento para transferência de recursos de órgãos federais para execução de projetos tecnológicos.

Entender esta modalidade ▾
Fluxo típico
Proposta técnica e plano de trabalho
Assinatura do TED entre os órgãos
Execução com relatórios periódicos
Prestação de contas final
Casos típicosMinistérios, autarquias, agências reguladoras e demais órgãos da administração pública federal.

Convênio

Para cooperação institucional

Cooperação científica e tecnológica entre instituições com objetivos comuns, com ou sem repasse financeiro direto.

Entender esta modalidade ▾
Fluxo típico
Proposta e plano de trabalho conjunto
Aprovação e publicação do convênio
Execução colaborativa
Relatório e prestação de contas
Casos típicosUniversidades, fundações de amparo à pesquisa, órgãos estaduais e municipais, projetos via editais públicos.

ACT

Cooperação técnica sem transferência financeira

Acordo de Cooperação Técnica — parceria baseada em troca de conhecimento, infraestrutura ou recursos humanos, sem movimentação financeira.

Entender esta modalidade ▾
Fluxo típico
Definição das contrapartidas de cada parte
Formalização do acordo técnico
Execução colaborativa
Avaliação conjunta dos resultados
Casos típicosOutras ICTs, empresas que oferecem infraestrutura ou expertise em troca de capacidade de desenvolvimento.

Transferência de Tecnologia

Licenciamento de tecnologias e software já desenvolvidos

Contrato de fornecimento de tecnologia ou licenciamento de software — para ativos de propriedade intelectual e produtos tecnológicos já existentes no portfólio do laboratório, sem novo desenvolvimento.

Entender esta modalidade ▾
Fluxo típico
Manifestação de interesse na tecnologia
Negociação dos termos e minuta contratual
Pareceres técnico e jurídico especializados
Assinaturas, publicação e licenciamento ativo
Casos típicosEmpresas e instituições interessadas em licenciar software, sistemas ou tecnologias do portfólio do CCSL-IFRN.

APPDI — Acordo de Parceria para PD&I

Fluxo completo do processo de formalização

⏱ Estimativa total: 6 a 16 semanas
Como funciona o processo
1
Contato e Apresentação da Demanda
O parceiro apresenta o desafio tecnológico ou a oportunidade de inovação ao CCSL-IFRN. A equipe do laboratório realiza uma reunião de alinhamento inicial para compreender objetivos, contexto e expectativas.
Ação conjunta
⏱ ~1–2 semanas
2
Elaboração da Proposta Técnica
O CCSL-IFRN elabora o Projeto Básico Acadêmico, o Plano de Trabalho Universal e a Planilha de Detalhamento das Despesas, conforme os modelos institucionais do IFRN. A proposta completa é enviada ao parceiro para análise e aceite.
Conduzido pelo CCSL-IFRN
⏱ ~1–3 semanas
3
Envio da Documentação pelo Parceiro
Após o aceite da proposta, o parceiro envia os documentos institucionais necessários para a formalização do acordo. O CCSL orienta sobre cada documento.
Ação requerida do parceiro
Ver documentos necessários ▾
O parceiro deve enviar
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
Documentos do responsável legal: RG, CPF, comprovante de residência, ata de nomeação ou procuração
Comprovante de inscrição no CNPJ
Declaração de ausência de conflito de interesses no quadro social da entidade (Lei nº 12.813/2013)
Comprovante de funcionamento no endereço declarado (conta de consumo ou contrato de locação)
Elaborado pelo CCSL-IFRN
Projeto Básico Acadêmico
Plano de Trabalho Universal
Planilha de Detalhamento das Despesas
Minuta do instrumento contratual (modelo AGU)
⏱ A cargo do parceiro
4
Aprovações Acadêmicas e Institucionais
O projeto é avaliado e aprovado pelo Colegiado Acadêmico da unidade responsável e recebe parecer técnico da Pró-Reitoria competente. Em projetos de desenvolvimento científico-tecnológico ou de fomento à inovação, o Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT) emite parecer incluindo a análise de propriedade intelectual. O CCSL-IFRN conduz e acompanha toda a tramitação.
Conduzido pelo CCSL-IFRNColegiado Acadêmico · Pró-Reitoria · NIT
⏱ ~2–5 semanas
5
Proposta Comercial e Habilitação da Fundação de Apoio
É solicitada a proposta comercial da Fundação de Apoio, que fará a gestão financeira do projeto — bolsas, aquisições e serviços previstos no plano de trabalho — junto com sua documentação de habilitação. O processo recebe a certificação processual e os pareceres de conformidade institucionais.
Conduzido pelo CCSL-IFRNFundação de Apoio
⏱ ~1–2 semanas
6
Autorização e Análise Jurídica
O processo é encaminhado ao Gabinete da Reitoria para ciência e autorização e segue para análise e parecer da Procuradoria Jurídica. Se o parecer solicitar ajustes ou esclarecimentos, o CCSL-IFRN providencia as respostas — em alguns casos, com apoio do parceiro.
Conduzido pelo CCSL-IFRNGabinete da Reitoria · Procuradoria Jurídica
⏱ ~1–3 semanas
7
Assinatura do Acordo e Publicação no DOU
Validado o parecer jurídico, o Acordo de Parceria para PD&I é assinado por ambas as partes e publicado no Diário Oficial da União (DOU), conferindo validade jurídica e eficácia ao instrumento.
Ação conjunta — assinatura de ambas as partes
8
Execução, Monitoramento e Finalização
O projeto é cadastrado nos sistemas institucionais do IFRN e a execução tem início, articulada com a Fundação de Apoio, que realiza a gestão financeira. Ao final, é emitido o Relatório de Encerramento do Projeto, com resultados, entregas e prestação de contas.
Projeto ativoGestão financeira via Fundação de Apoio
O CCSL-IFRN conduz o processo de ponta a ponta. O fluxo passa pelas instâncias institucionais do IFRN — Colegiado Acadêmico, Pró-Reitorias, NIT, Gabinete da Reitoria e Procuradoria Jurídica — e toda essa tramitação é gerenciada pelo laboratório. O parceiro participa apenas do alinhamento, do envio de documentação e da assinatura.

Dúvidas sobre esta modalidade? Entre em contato com nossa equipe.

TED — Termo de Execução Descentralizada

Fluxo completo do processo de formalização

⏱ Estimativa total: 6 a 14 semanas, conforme o órgão parceiro
Como funciona o processo
1
Contato e Apresentação da Demanda
O órgão público federal apresenta a demanda tecnológica ao CCSL-IFRN. A equipe do laboratório realiza uma reunião de alinhamento para compreender o objeto, as metas, o orçamento previsto e o contexto institucional da descentralização.
Ação conjunta
⏱ ~1–2 semanas
2
Elaboração da Proposta Técnica
O CCSL-IFRN elabora toda a documentação técnica do projeto, nos modelos oficiais exigidos para a descentralização de recursos. A proposta é alinhada com o órgão parceiro antes da tramitação.
Conduzido pelo CCSL-IFRN
Ver documentos do processo ▾
Elaborado pelo CCSL-IFRN
Minuta do Termo de Execução Descentralizada (modelo AGU)
Plano de Trabalho (modelo AGU)
Projeto Básico Acadêmico
Planilha de Detalhamento das Despesas
Declaração de Compatibilidade de Custos
Declaração de Capacidade Técnica
Atestado de Não Incidência das Vedações
A cargo do órgão parceiro
Abertura do processo interno de descentralização
Análises técnica, jurídica e financeira internas
Abertura do programa e disponibilização do crédito
⏱ ~1–3 semanas
3
Validação Institucional e Envio Oficial
A proposta é validada nas instâncias internas do IFRN e o Gabinete da Reitoria encaminha ofício com a proposta e toda a documentação ao órgão parceiro (unidade descentralizadora).
Instâncias institucionais do IFRN — Gabinete da Reitoria
⏱ ~1–2 semanas
4
Análise pelo Órgão Parceiro
O órgão descentralizador recebe a documentação, abre processo interno e realiza as análises técnica, jurídica e financeira. Com a validação, o programa é aberto para o cadastro do projeto. Algumas instituições também formalizam a assinatura via SEI.
Ação requerida do parceiro
⏱ Conforme os trâmites internos do órgão
5
Cadastro no Transferegov.br / SIMEC
O projeto é cadastrado pelo IFRN na plataforma oficial de transferências do Governo Federal (Transferegov.br ou SIMEC, conforme o órgão) e o processo é preparado para a assinatura eletrônica dos documentos.
Instâncias institucionais do IFRN — Transferegov.br · SIMEC
⏱ ~1 semana
6
Assinaturas e Formalização da Parceria
O Gabinete da Reitoria e o órgão parceiro assinam os documentos nas plataformas pertinentes, formalizando o TED. A conformidade documental do projeto é atestada e, quando a execução ocorre via Fundação de Apoio, segue-se o fluxo de habilitação da fundação.
Ação conjunta — assinatura de ambas as partesGabinete da Reitoria · Fundação de Apoio (quando aplicável)
⏱ ~1–2 semanas
7
Execução, Acompanhamento e Monitoramento
Com o TED vigente, a execução tem início. O monitoramento é contínuo e compartilhado: a coordenação do projeto acompanha as atividades, as metas e a vigência; o IFRN realiza o acompanhamento institucional; e a Fundação de Apoio, quando envolvida, faz o controle da execução financeira. O órgão parceiro recebe relatórios periódicos.
Projeto ativoMonitoramento: IFRN · Fundação de Apoio · Coordenação do projeto
⏱ Conforme a vigência do projeto
8
Prestação de Contas e Encerramento
Ao final do projeto, a coordenação emite o Relatório de Cumprimento do Objeto (RCO), que é assinado pelo Reitor e encaminhado oficialmente pelo Gabinete da Reitoria ao órgão parceiro, acompanhado do relatório fotográfico, das divulgações realizadas e do relatório descritivo das despesas executadas.
Instâncias institucionais do IFRN — Gabinete da Reitoria · RCO
Um processo com respaldo institucional completo. O CCSL-IFRN conduz o alinhamento e a elaboração da proposta técnica; a tramitação oficial, as assinaturas e a prestação de contas são realizadas pelas instâncias institucionais do IFRN — com o laboratório acompanhando cada etapa e mantendo o parceiro informado. O órgão parceiro participa do alinhamento inicial, da análise interna da proposta e das assinaturas.

Dúvidas sobre esta modalidade? Entre em contato com nossa equipe.

Convênio — Parceria Institucional

Fluxo completo do processo de formalização

⏱ Estimativa total: 6 a 16 semanas
Como funciona o processo
1
Contato e Apresentação da Demanda
A instituição parceira apresenta a demanda ou o interesse de cooperação ao CCSL-IFRN. A equipe do laboratório realiza uma reunião de alinhamento para compreender os objetivos, o escopo da cooperação e o contexto institucional do projeto.
Ação conjunta
⏱ ~1–2 semanas
2
Elaboração da Proposta Técnica
O CCSL-IFRN elabora o Projeto Básico Acadêmico, o Plano de Trabalho Universal e a Planilha de Detalhamento das Despesas, conforme os modelos institucionais do IFRN. A proposta validada é enviada à instituição parceira com a minuta do instrumento contratual para análise e aceite.
Conduzido pelo CCSL-IFRN
⏱ ~1–3 semanas
3
Envio da Documentação pelo Parceiro
Após o aceite da proposta, a instituição parceira envia os documentos necessários para a formalização do convênio. O CCSL orienta sobre cada documento.
Ação requerida do parceiro
Ver documentos necessários ▾
O parceiro deve enviar
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
Documentos do responsável legal: RG, CPF, comprovante de residência, ata de nomeação ou procuração e termo de posse
Comprovante de inscrição no CNPJ
Declaração de ausência de conflito de interesses no quadro social da entidade (Lei nº 12.813/2013)
Comprovante de funcionamento no endereço declarado (conta de consumo ou contrato de locação)
Elaborado pelo CCSL-IFRN
Projeto Básico Acadêmico
Plano de Trabalho Universal
Planilha de Detalhamento das Despesas
Minuta do convênio (modelo AGU)
⏱ A cargo do parceiro
4
Aprovações Acadêmicas e Institucionais
Com a conformidade documental atestada, o projeto é avaliado e aprovado pelo Colegiado Acadêmico da unidade responsável e recebe parecer técnico da Pró-Reitoria competente. Em projetos de desenvolvimento científico-tecnológico ou de fomento à inovação, o Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT) emite parecer incluindo a análise de propriedade intelectual. O CCSL-IFRN conduz e acompanha toda a tramitação.
Conduzido pelo CCSL-IFRNColegiado Acadêmico · Pró-Reitoria · NIT
⏱ ~2–5 semanas
5
Proposta Comercial e Habilitação da Fundação de Apoio
É solicitada a proposta comercial da Fundação de Apoio, que fará a gestão financeira do projeto, junto com sua documentação de habilitação. Quando o convênio é de PD&I, o processo recebe também a certificação processual e a lista de verificação da AGU, além dos pareceres de conformidade institucionais.
Conduzido pelo CCSL-IFRNFundação de Apoio
⏱ ~1–2 semanas
6
Autorização e Análise Jurídica
O processo é encaminhado ao Gabinete da Reitoria para ciência e autorização e segue para análise e parecer da Procuradoria Jurídica. Se o parecer solicitar ajustes ou esclarecimentos, o CCSL-IFRN providencia as respostas — em alguns casos, com apoio do parceiro.
Instâncias institucionais do IFRN — Gabinete da Reitoria · Procuradoria Jurídica
⏱ ~1–3 semanas
7
Assinaturas e Publicação no DOU
Validado o parecer jurídico, o Gabinete da Reitoria formaliza a parceria: o convênio é assinado pelas partes e publicado no Diário Oficial da União (DOU), conferindo validade jurídica e eficácia ao instrumento.
Ação conjunta — assinatura de ambas as partesGabinete da Reitoria · DOU
8
Execução, Monitoramento e Finalização
O projeto é cadastrado nos sistemas institucionais do IFRN e a execução tem início, articulada com a Fundação de Apoio. O monitoramento é compartilhado entre o IFRN, a Fundação de Apoio e a coordenação do projeto. Ao final, é emitido o Relatório de Encerramento do Projeto, com resultados, entregas e prestação de contas.
Projeto ativoMonitoramento: IFRN · Fundação de Apoio · Coordenação do projeto
O CCSL-IFRN conduz a estruturação da parceria de ponta a ponta. O fluxo passa pelas instâncias institucionais do IFRN — Colegiado Acadêmico, Pró-Reitorias, NIT, Gabinete da Reitoria e Procuradoria Jurídica — com o laboratório acompanhando cada etapa e mantendo o parceiro informado. A instituição parceira participa do alinhamento, do envio de documentação e das assinaturas.

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ACT — Acordo de Cooperação Técnica

Fluxo completo do processo de formalização

⏱ Estimativa total: 4 a 10 semanas · Sem transferência financeira
Como funciona o processo
1
Contato e Apresentação do Interesse de Cooperação
A instituição ou empresa apresenta o interesse de cooperação técnica ao CCSL-IFRN. A equipe do laboratório realiza uma reunião de alinhamento para compreender os objetivos comuns e o que cada parte pode oferecer — conhecimento, experiências, infraestrutura ou recursos humanos.
Ação conjunta
⏱ ~1–2 semanas
2
Definição das Contrapartidas e Elaboração da Proposta
O CCSL-IFRN estrutura a proposta de cooperação: o Projeto Básico Acadêmico e o Plano de Trabalho com as contrapartidas técnicas de cada parte, os objetivos, as atividades e os resultados esperados. Como não há transferência de recursos financeiros, a parceria é fundamentada exclusivamente na troca de capacidades.
Conduzido pelo CCSL-IFRN
⏱ ~1–2 semanas
3
Envio da Documentação pelo Parceiro
Após o alinhamento da proposta, a instituição parceira envia os documentos necessários para a formalização do acordo. O CCSL orienta sobre cada documento.
Ação requerida do parceiro
Ver documentos necessários ▾
O parceiro deve enviar
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
Documentos do responsável legal: RG, CPF, comprovante de residência, ata de nomeação ou procuração e termo de posse
Comprovante de inscrição no CNPJ
Declaração de ausência de conflito de interesses no quadro social da entidade (Lei nº 12.813/2013)
Comprovante de funcionamento no endereço declarado (conta de consumo ou contrato de locação)
Elaborado pelo CCSL-IFRN
Projeto Básico Acadêmico
Plano de Trabalho com as contrapartidas técnicas
Minuta do Acordo de Cooperação Técnica (modelo AGU)
⏱ A cargo do parceiro
4
Aprovações Acadêmicas e Institucionais
Com a conformidade documental atestada, o projeto é avaliado e aprovado pelo Colegiado Acadêmico da unidade responsável e recebe parecer técnico da Pró-Reitoria competente. Quando a cooperação envolve desenvolvimento científico-tecnológico ou inovação, o Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT) emite parecer incluindo a análise de propriedade intelectual. O CCSL-IFRN conduz e acompanha toda a tramitação.
Conduzido pelo CCSL-IFRNColegiado Acadêmico · Pró-Reitoria · NIT
⏱ ~1–3 semanas
5
Autorização e Análise Jurídica
O processo é encaminhado ao Gabinete da Reitoria para ciência e autorização e segue para análise e parecer da Procuradoria Jurídica. Se o parecer solicitar ajustes ou esclarecimentos, o CCSL-IFRN providencia as respostas — em alguns casos, com apoio do parceiro.
Instâncias institucionais do IFRN — Gabinete da Reitoria · Procuradoria Jurídica
⏱ ~1–2 semanas
6
Assinaturas e Publicação no DOU
Validado o parecer jurídico, o Gabinete da Reitoria formaliza a parceria: o Acordo de Cooperação Técnica é assinado pelas partes e publicado no Diário Oficial da União (DOU), conferindo validade jurídica e eficácia ao instrumento.
Ação conjunta — assinatura de ambas as partesGabinete da Reitoria · DOU
7
Execução Colaborativa e Avaliação dos Resultados
Com o acordo vigente, a cooperação tem início: as partes executam as atividades previstas no plano de trabalho, cada uma com suas contrapartidas. O monitoramento é compartilhado entre o IFRN, a coordenação do projeto e a instituição parceira. Ao final, os resultados são avaliados em conjunto e registrados em relatório de encerramento.
Cooperação ativaMonitoramento: IFRN · Coordenação do projeto · Parceiro
⏱ Conforme a vigência do acordo
Parceria sem burocracia financeira. Por não envolver transferência de recursos, o ACT é a modalidade mais ágil de formalização: a cooperação se sustenta na troca de conhecimento, experiências, infraestrutura e recursos humanos entre as partes. O CCSL-IFRN conduz a estruturação da proposta e acompanha toda a tramitação nas instâncias institucionais do IFRN, mantendo o parceiro informado em cada etapa.

Dúvidas sobre esta modalidade? Entre em contato com nossa equipe.

Transferência de Tecnologia — Fornecimento e Licenciamento

Fluxo completo do processo de formalização

⏱ Estimativa total: 4 a 10 semanas · Tecnologia já desenvolvida
Como funciona o processo
1
Manifestação de Interesse na Tecnologia
A empresa ou instituição manifesta interesse em uma tecnologia, sistema ou software do portfólio do CCSL-IFRN. A demanda é formalizada junto ao Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT), responsável pela gestão da propriedade intelectual do IFRN, com o laboratório apoiando a caracterização técnica do ativo.
Ação conjuntaNIT
⏱ ~1 semana
2
Abertura do Processo e Reunião de Negociação
O NIT abre o processo eletrônico no SUAP com a documentação necessária e realiza reunião com a empresa para acertar os detalhes da transferência de tecnologia e os termos contratuais — escopo do licenciamento, condições de uso, remuneração e royalties, quando aplicável.
Ação conjunta — negociação dos termosNIT · SUAP
Ver documentos necessários ▾
O parceiro deve enviar
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
Documentos do responsável legal: RG, CPF, comprovante de residência, ata de nomeação ou procuração
Comprovante de inscrição no CNPJ
Declaração de ausência de conflito de interesses no quadro social da entidade (Lei nº 12.813/2013)
Elaborado pelo IFRN com apoio do CCSL
Caracterização técnica do ativo de propriedade intelectual
Minuta do contrato de fornecimento de tecnologia / licenciamento de software
⏱ ~1–2 semanas
3
Apreciação da Minuta Contratual pelo Parceiro
A minuta do instrumento jurídico é encaminhada à empresa para análise. O parceiro avalia e devolve com eventuais sugestões de ajuste; o ciclo se repete até o consenso sobre os termos do contrato.
Ação requerida do parceiro — análise e devolução da minuta
⏱ ~1–2 semanas, conforme os ajustes
4
Parecer Técnico e Análise Jurídica Especializada
Com a minuta acordada, o NIT emite o parecer técnico sobre a transferência de tecnologia e submete o processo à análise jurídica especializada em Ciência, Tecnologia e Inovação (e-CTI). Havendo recomendações ou exigências para a celebração, os ajustes são providenciados antes do prosseguimento.
Instâncias institucionais do IFRN — NIT · Análise jurídica de CT&I (e-CTI)
⏱ ~1–3 semanas
5
Assinaturas do Instrumento Jurídico
Aprovado o parecer jurídico, o contrato segue para assinatura do Reitor e, em seguida, é encaminhado para assinatura da empresa, que o devolve ao Gabinete para as providências finais.
Ação conjunta — assinatura de ambas as partesGabinete do Reitor
⏱ ~1 semana
6
Publicação no DOU e Registro
O Gabinete solicita a publicação da transferência de tecnologia no Diário Oficial da União (DOU) e o NIT registra o contrato nos sistemas institucionais do IFRN (SUAP), conferindo validade e transparência ao instrumento.
Instâncias institucionais do IFRN — Gabinete do Reitor · NIT · DOU
⏱ ~1 semana
7
Fornecimento da Tecnologia e Acompanhamento
Com o contrato vigente, a tecnologia é disponibilizada à empresa — entrega, implantação ou licença de uso, conforme o acordado. O CCSL-IFRN presta o suporte técnico relacionado ao ativo e o NIT acompanha a execução do contrato entre os inventores e a empresa durante toda a vigência.
Licenciamento ativoAcompanhamento: NIT · CCSL-IFRN · Inventores
⏱ Conforme a vigência do contrato
Tecnologia pronta, caminho direto. Diferentemente das demais modalidades, a Transferência de Tecnologia não envolve novo desenvolvimento: ela licencia ativos de propriedade intelectual e produtos tecnológicos já existentes no portfólio do CCSL-IFRN. O processo é conduzido em articulação com o Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT) do IFRN, com o laboratório apoiando a caracterização técnica e o suporte ao parceiro em todas as etapas.

Conheça as tecnologias disponíveis em nosso portfólio de produtos ou entre em contato com nossa equipe.

Perguntas frequentes

Sim. A reunião de descoberta é totalmente exploratória — você compartilha a ideia ou o desafio e nossa equipe avalia a viabilidade. Nenhum compromisso formal é assumido nessa etapa.

Não. O CCSL-IFRN orienta a definição da modalidade mais adequada com base no seu perfil e nas características do projeto. Você não precisa ter esse conhecimento antecipadamente.

Sim. Trabalhamos com empresas de todos os portes para desenvolvimento de software, IA, automação, prototipagem e pesquisa aplicada. A formalização é feita via Fundação de Apoio ou instrumento equivalente.

Sim. Desenvolvimento de software é uma das principais competências do CCSL-IFRN: sistemas web, mobile, plataformas de dados, integrações, sistemas embarcados e soluções baseadas em IA.

Sim. Temos experiência com órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, utilizando TED, Convênio e outros instrumentos com toda a segurança jurídica exigida.

Depende da modalidade e do contexto institucional. Em geral, entre o aceite da proposta e a assinatura do instrumento, o processo leva de 2 a 8 semanas. O CCSL acompanha e agiliza cada etapa.

Sim. O CCSL-IFRN possui experiência em projetos com organizações internacionais e parceiros de pesquisa estrangeiros, com instrumentos de cooperação adequados a cada contexto.

Leve inovação para o seu negócio com soluções inteligentes

Vamos conversar sobre como podemos tranformar suas ideias e objetivos em realidade?

Desenvolvemos soluções tecnológicas de diversas naturezas: sistemas IoT, hardware e software embarcado, sistemas de rastreio e telemetria, automatização de processos com IA generativa.

Nossa equipe está pronta para entender seus desafios e apresentar a solução ideal para o seu cenário.

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