Modalidades de Formalização
Instrumentos jurídicos institucionais que garantem segurança, transparência e agilidade para cooperação em PD&I, conforme Resolução 04/2023 e Portaria 606/2021 do IFRN.
Projeto de PD&I via Fundação de Apoio (FUNCERN)
Setor: Empresas Privadas
Lei de Inovação e Marco Legal de CT&I. Parcerias com gestão financeira pela FUNCERN.
Protótipos
Soluções digitais
Novos produtos
TED – Termo de Execução Descentralizada
Setor: Instituições Públicas
Decreto 10.426/2020. Cooperação com Ministérios e órgãos federais com repasse orçamentário.
Projetos de P&D
Capacitação de servidores
Soluções digitais
Convênios de PD&I / Cooperação Técnico-Científica
Setor: Privado e Público
Baseados na Lei de Inovação. Projetos conjuntos de médio/longo prazo.
Laboratórios conjuntos
Pesquisa aplicada
Contratos de Serviços Tecnológicos
Setor: Empresas Privadas
Lei 8.958/1994 e Marco CT&I. Serviços especializados, ensaios e consultorias.
- Ensaios
- Consultorias técnicas
- Validação
Acordos de Cooperação Técnica (ACT)
Setor: Privado e Público
Instrumento para cooperação sem repasse de recursos, mas com compartilhamento de infraestrutura.
- Capacitações conjuntas
- Uso de laboratórios
Protocolos de Intenções / Termos de Compromisso
Setor: Empresas Privadas
Instrumentos preliminares de articulação, conforme Portaria 606/2021.
- Articulações iniciais
- Parcerias institucionais
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Contatos
Av. Senador Salgado Filho, 1559, Prédio do NIT 2º Andar. Tirol. Natal – RN – CEP 59015-000
