Solução de desenvolvimento de software PesqBrasil

Desenvolvimento e modernização da plataforma PesqBrasil para otimizar a gestão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), tornando os processos de solicitação de licenças e distribuição do Seguro Defeso mais eficientes, acessíveis e transparentes para pescadores profissionais em todo o Brasil.

Vamos conversar sobre o software que sua empresa precisa?

Este projeto tem como objetivo modernizar e expandir a plataforma PesqBrasil, sistema responsável pela gestão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) de pescadores e pescadoras profissionais em todo o país. A iniciativa busca tornar mais eficiente, acessível e transparente a solicitação e renovação de licenças. Embora a habilitação e o pagamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (seguro-defeso) sejam de competência de outros órgãos, o registro ativo e atualizado no RGP, mantido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura por meio do sistema PesqBrasil, constitui pré-requisito legal do benefício (Lei nº 10.779/2003, com as alterações das Leis nº 15.265/2025 e nº 15.399/2026). A melhoria no sistema PesqBrasil que concede o RGP, é a porta de entrada para que o pescador possa solicitar o benefício.

Atualmente, o Governo Federal destina cerca de R$ 6,57 bilhões para o pagamento do benefício a 1,39 milhão de pescadores habilitados em todo o Brasil, por meio do INSS. Para garantir que esses recursos cheguem de forma ágil e segura aos beneficiários, o PesqBrasil se consolida como uma ferramenta estratégica de gestão e controle.

A iniciativa de aprimoramento da plataforma é viabilizada por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Essa cooperação possibilita a aplicação de metodologias inovadoras e tecnologias avançadas, fortalecendo o desenvolvimento de soluções digitais robustas e alinhadas às demandas atuais.

Com a modernização do PesqBrasil, busca-se não apenas aperfeiçoar os processos administrativos e ampliar o alcance do sistema, mas também garantir mais transparência, eficiência operacional e equidade na concessão dos benefícios. O projeto representa um passo importante para consolidar uma gestão pública mais digital, integrada e confiável no setor pesqueiro brasileiro.

Objetivos Esperados

Transparência de dados

A modernização da plataforma PesqBrasil visa aumentar significativamente a transparência na gestão de dados sobre pescadores profissionais, licenças e benefícios do Seguro Defeso. Com a integração e centralização das informações, gestores e usuários passam a ter acesso rápido e confiável a relatórios, status de solicitações e distribuição de recursos. Isso elimina a necessidade de consultas manuais e de múltiplas fontes, reduzindo inconsistências e erros na informação. Além disso, a plataforma permite visualizações intuitivas e atualizadas em tempo real, facilitando o acompanhamento das políticas públicas e garantindo que os dados sejam utilizados de forma mais aberta e acessível. Como resultado, a gestão se torna mais transparente, decisões estratégicas são melhor fundamentadas e a confiança dos usuários no sistema é fortalecida.

Agilidade na análise dos pedidos

A modernização da plataforma PesqBrasil proporciona agilidade na análise de pedidos de licenças de pescador e na concessão do Seguro Defeso. Com processos digitalizados e dados centralizados, o sistema permite triagem automática, validação rápida de documentos e verificação de habilitação em tempo real, eliminando etapas manuais demoradas. Isso reduz filas de processamento, minimiza erros e retrabalho, e garante que os pedidos sejam analisados de forma mais rápida e eficiente. Como resultado, os pescadores recebem seus benefícios com maior pontualidade, a equipe gestora consegue focar em atividades estratégicas e o fluxo de trabalho geral do sistema se torna significativamente mais ágil e confiável.

Higienização dos dados

A modernização da plataforma PesqBrasil inclui mecanismos avançados de higienização de dados, garantindo que as informações sobre pescadores, licenças e benefícios do Seguro Defeso sejam confiáveis e consistentes. O sistema realiza a identificação e correção de inconsistências, duplicidades e erros de registro, promovendo a padronização dos dados em toda a plataforma. Essa prática reduz retrabalho, evita falhas na concessão de benefícios e permite que relatórios e análises estratégicas sejam mais precisos e confiáveis. Como resultado, a qualidade das informações aumenta, a gestão se torna mais eficiente e a tomada de decisões é sustentada por dados sólidos e corretos.

Aprimoramento de tomada de decisão

A modernização da plataforma PesqBrasil busca garantir facilidade de acesso para pescadores profissionais e gestores, por meio de uma interface intuitiva, responsiva e segura. Com a digitalização de processos e a centralização das informações, usuários podem solicitar licenças, renovar cadastros e acompanhar benefícios do Seguro Defeso de forma rápida e prática, sem depender de processos manuais ou presenciais.

Além disso, a atualização tecnológica do sistema promove modernização estrutural e escalabilidade, permitindo a integração com outros sistemas, suporte a maior número de usuários e implementação de novas funcionalidades. Como resultado, a plataforma se torna mais acessível, confiável e eficiente, fortalecendo a gestão pública do registro pesqueiro em todo o Brasil.

Problemas Solucionados

Dificuldade de Exibir Dados

O sistema legado do PesqBrasil enfrentava dificuldades na exibição e organização de informações relevantes sobre pescadores profissionais, licenças e benefícios do Seguro Defeso. Relatórios e consultas precisavam ser realizados manualmente ou por meio de múltiplos sistemas desconectados, tornando a visualização de dados lenta e pouco intuitiva. Essa limitação dificultava o acompanhamento em tempo real de solicitações, status de habilitação e distribuição de benefícios, gerando retrabalho, atrasos nas decisões e redução da eficiência operacional na gestão dos processos pesqueiros em todo o país.