
Foto: Divulgação/Mapa
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO DO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA DE PESCADORES PROFISSIONAIS
O Seguro defeso é um serviço Público de auxílio e benefício que contempla a pessoa que sobrevive da pesca artesanal durante o periodo em que não puder realizar suas atividades devido à piracema(período de saída dos peixes).
“O seguro-defeso é uma política pública de grande impacto na preservação das espécies e tem uma repercussão positiva para a sociedade. No entanto, como qualquer programa social, é necessário implementar mecanismos de transparência para garantir que apenas os pescadores legais sejam contemplados” – Ministro da Pesca André de Paula.
Atualmente, o Governo Federal destinou 6,57 Bilhões de reais para o pagamento do Seguro Defeso de 1,39 milhão de pescadores e pescadoras habilitados por todo o Brasil, que pode ser retirado digitalmente pelo INSS.
O Sistema PesqBrasil RGP Pescador e Pescadora Profissional já existe e permite solicitar ou renovar a Licença de Pescador de forma prática e segura. Atualmente, o sistema está sendo aprimorado por meio de uma TED (Termo de Execução Descentralizada), em parceria com o IFRN, para modernizar a plataforma, ampliar seu alcance e facilitar a distribuição dos benefícios do Seguro Defeso aos pescadores profissionais em todo o Brasil.
No entanto, após aprofundada análise, notou-se que o atual sistema carece de uma nova versão para que possa melhorar, potencializar e e contemplar os milhões de pescadores espalhados pelo Brasil.
Além disso busca facilitar a distribuição dos benefícios supracitados aos profissionais da área.

Problemas
Soluções


Dificuldade para exibir dados
Transparência dos dados


Morosidade na análise dos pedidos
Agilidade na análise dos pedidos


Desalinhamento informacional
Higienização dos dados


Dificuldades para acesso
Facilidade para acesso


Sistema legado
Modernização do sistema
Parceiros

Ministério da Pesca e da Aquicultura

Ministério da Agricultura e Pecuária

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte
Fornecedor

IPÊ-61 TECNOLOGIA
Empresa de Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas