Modalidades de Formalização

Instrumentos jurídicos institucionais que garantem segurança, transparência e agilidade para cooperação em PD&I, conforme Resolução 04/2023 e Portaria 606/2021 do IFRN.

Projeto de PD&I via Fundação de Apoio (FUNCERN)

Setor: Empresas Privadas

Lei de Inovação e Marco Legal de CT&I. Parcerias com gestão financeira pela FUNCERN.

  • Protótipos
  • Soluções digitais
  • Novos produtos

    • TED – Termo de Execução Descentralizada

    Setor: Instituições Públicas

    Decreto 10.426/2020. Cooperação com Ministérios e órgãos federais com repasse orçamentário.

  • Projetos de P&D
  • Capacitações de servidores
  • Soluções digitais

    • Convênios de PD&I / Cooperação Técnico-Científica

    Setor: Privado e Público

    Baseados na Lei de Inovação. Projetos conjuntos de médio/longo prazo.

  • Laboratórios conjuntos
  • Pesquisa aplicada

    • Contratos de Serviços Tecnológicos

    Setor: Empresas Privadas

    Lei 8.958/1994 e Marco CT&I. Serviços especializados, ensaios e consultorias.

  • Ensaios
  • Consultoria técnica
  • Validação

    • Acordos de Cooperação Técnica (ACT)

    Setor: Privado e Público

    Instrumento para cooperação sem repasse de recursos, mas com compartilhamento de infraestrutura.

  • Capacitações conjuntas
  • Uso de laboratórios

    • Protocolos de Intenções / Termos de Compromisso

    Setor: Privado e Público

    Instrumentos preliminares de articulação, conforme Portaria 606/2021.

  • Articulação inicial
  • Parcerias instituicionais

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